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Monthly Archive for: abril, 2013

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Home / Monthly Archive for: "abril 23rd, 2013"

Aposentadoria especial para Deficientes

Portadores de deficiência irão se aposentar com menos tempo de contribuição à Previdência Social. A proposta, substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 277/05, foi aprovada por unanimidade em Plenário e agora segue para sanção presidencial.  [IMG1] O benefício da aposentadoria por idade deverá ser solicitado, independente do grau de deficiência, cinco anos antes […]

ABRE ASPAS: ‘Vamos duplicar a avenida Minas Gerais até a BR-116

GOVERNADOR VALADARES - Em passagem por Governador Valadares para discutir com lideranças políticas benfeitorias para o município, bem como realizar a prestação de contas do mandato e também demonstar o planejamento deste ano, o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), em entrevista concedida ao DIÁRIO DO RIO DOCE, falou sobre investimentos que tem conseguido para a […]

Regularização de eleitor faltoso

Os eleitores que não votaram nem justificaram ausência às três últimas eleições têm somente até esta quinta-feira, dia 25 de abril, para regularizarem sua situação e ficarem quites com a Justiça Eleitoral. [IMG1] Muitos eleitores que faltaram e não justificaram ausência a uma ou duas eleições têm comparecido aos cartórios para regularizarem sua situação, às […]

Uniformes para hospital em Itabira

O Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) de Itabira recebeu, hoje, os novos uniformes confeccionados com investimento de emenda individual do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG). O prefeito Damon e o secretário de Esportes e Lazer, Elson Sá, estiveram presentes no evento onde o parlamentar anunciou a negociação com a Vale, que deve pagar, em […]

Gripe – Vacinação

O Dia D de Mobilização Nacional Contra a Gripe acontece neste sábado, dia 20, e, em Belo Horizonte, a abertura oficial da vacinação acontece às 9h30, na Escola Municipal Pólo de Educação Integrada Barreiro, o Poeint, que fica na praça Modestino Sales Barbosa, próximo à antiga Praça da Febem, no final da avenida Olinto Meireles. […]

Frente defende medicamentos baratos

A exemplo da cesta básica e dos smartphones, que tiveram desoneração tributária para abaixar os preços ao consumidor, o Congresso defende, agora, o mesmo benefício para a indústria de remédios. Foi criada, ontem, a Frente Parlamentar pela Desoneração Tributária dos Medicamentos. [IMG1] De acordo com o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), membro da frente, a […]

Condutor de escolar regulamentado

Condutores de transporte escolar terão profissão regulamentada no Congresso. O projeto de lei de autoria do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) foi protocolado na Câmara e vai tramitar na Comissão de Viação e Transportes, onde o parlamentar é membro. [IMG1] A profissionalização por projeto de lei nacional é uma antiga demanda da categoria. “Com a […]

Detalhamento de impostos em junho

A partir do dia 10 de junho deste ano entrará em vigor a lei que obriga as empresas a detalhar nas notas e cupons fiscais os valores pagos por sete impostos. [IMG1]  A lei 12.741/12 foi sancionada pela presidenta Dilma e deverá destacar nas notas fiscais o percentual pago no produto pelo consumidor de IOF […]
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