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Monthly Archive for: abril, 2013

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Home / Monthly Archive for: "abril 30th, 2013"

Trabalhador: valorização é primordial

O incentivo à geração de empregos no Brasil é uma das defesas do deputado federal Leonardo Quintão. Projetos que oferecem oportunidades de qualificação profissional vêm sendo aprovados em um trabalho conjunto entre Governo Federal e Câmara dos Deputados. Um exemplo é o Projovem Trabalhador, que destina cursos de qualificação a quem tem entre 15 e […]

Mais direitos para o trabalhador

No ano em que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto – Lei 5.452/43) completa 70 anos, parlamentares querem aproveitar a data 1° de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, para cobrar por novos direitos para o trabalhador. Atualmente, cerca de 70 propostas tramitam na Câmara propondo alterações na CLT. [IMG1] Porém, de maneira […]

Governo apoia internação compulsória

Os deputados federais e estaduais discutiram intensivamente no Congresso e nas assembleias legislativas as ações públicas que estão sendo adotadas pelo Governo Federal no combate às drogas no Brasil. O deputado federal Leonardo Quintão foi o coordenador do seminário regional em Minas Gerais com trabalho da Comissão de Políticas Públicas de Combate às Drogas (CEDROGA). […]

Prazo para entrega do IR está no fim

Termina no próximo dia 30 (terça-feira) o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda. Além do envio pela internet através do site www.receita.fazenda.gov.br, o contribuinte pode entregar a declaração em disquete no Banco do Brasil e nas agências da Caixa Econômica Federal. [IMG1] Está obrigado a declarar quem teve rendimento tributável superior a […]

Lei regulamenta concursos públicos

Organizadoras responsáveis pela realização de concursos destinados ao provimento de cargos e empregos públicos terão que seguir normas definidas por lei.  A medida faz parte do projeto de lei 1109/2007 proposto pelo deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), e aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTASP), do qual ele faz parte.  […]
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