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Crianças poderão ser registradas nas cidades onde os pais residem

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Será discutida nos próximos dias na Câmara uma medida provisória que permite que responsáveis por crianças coloquem na certidão de nascimento do recém-nascido a cidade de residência da mãe, e não o local onde foi realizado o parto. O texto, aprovado no Senado, já havia sido aprovado também na Câmara, mas como houve modificações, retorna agora para novo debate entre os deputados.

A medida beneficia principalmente as crianças de cidades onde não há maternidade. É o caso, por exemplo, dos municípios de Santa Luzia, Sabará, Lagoa Santa, Vespasiano e Matozinhos, na região metropolitana de Belo Horizonte. “Infelizmente essa é uma triste realidade. Cerca de 4 em cada 10 municípios brasileiros não têm maternidade, o que faz com que muitas mulheres optem por ganhar o bebê na cidade vizinha. Isso impede que a criança, ao nascer, tenha identidade com sua região, sua cidade e tenha que ser registrada na cidade vizinha”, explicou o deputado federal Leonardo Quintão.

Até então, a lei que regula o registro público prevê que a certidão de nascimento informe apenas a data e local onde ocorreu o parto do bebê. O texto da MP também destaca que, além de beneficiar o lado emocional e estimativo das pessoas, o governo federal poderá controlar melhor as natalidades, os dados de epidemiologia e mapear todos os municípios brasileiros, auxiliando no desenvolvimento de ações e políticas públicas e facilitando o trabalho de acompanhamento dos profissionais que atuam pelo SUS.

 

Cidades sem maternidade

Dados da Secretaria Municipal de Saúde de BH mostram ser crescente a presença de moradores de outras cidades nas sete maternidades do sistema público da capital. No intervalo de quatro anos, entre 2010 e 2014, o número de partos de mulheres de municípios vizinhos à capital ou do interior saltou de 9.358 para 12.074, aumento de 29%. Em relação ao total de nascimentos, a participação dessas mães passou de 34,1% dos 27.451 partos em 2010, para 42,5% dos 28.433 nascimentos em 2014.

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